Aposentadoria especial: 25 deputados baianos não abrem mão de plano que paga até R$ 33 mil

De acordo com a Câmara dos Deputados, a previdência dos congressistas exige, para a concessão da aposentadoria, 35 anos de contribuição e 60 anos de idade, sem fazer distinção entre homens e mulheres

Em meio às discussões da reforma da Previdência, que pode ter fortes impactos para os mais necessitados, como os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), 25 deputados federais da Bahia, segundo O Antagonista, não abriram mão da aposentadoria especial.

De acordo com a Câmara dos Deputados, a previdência dos congressistas exige, para a concessão da aposentadoria, 35 anos de contribuição e 60 anos de idade, sem fazer distinção entre homens e mulheres. Não é possível reduzir a idade de aposentadoria com o tempo excedente de contribuição. Os requisitos de idade mínima e de tempo de contribuição devem ser preenchidos isoladamente.

A lei prevê aposentadoria com proventos proporcionais ao tempo de mandato.  Se a contribuição ao INSS somar 23 anos e a contribuição ao PSSC for de 12 anos, por exemplo, a aposentadoria será concedida, mas no percentual de 12/35 do subsídio parlamentar, desde que preenchidos os requisitos de 35 anos de contribuição e 60 anos de idade.

Se a contribuição ao PSSC for de apenas um ano, a aposentadoria será de 1/35 do subsídio parlamentar, ou seja, R$ 964,65, valor inferior ao teto da aposentadoria do INSS. Nos valores atuais, só compensa ao parlamentar optar pela aposentadoria do PSSC se ficar pelo menos cinco anos exercendo o mandato e contribuindo para o plano.

Veja, abaixo, a lista dos baianos:

Claudio Cajado
José Rocha
Nelson Pelegrino
Sérgio Brito
Alice Portugal
Daniel Almeida
Josias Gomes
João Carlos Bacelar
Lídice da Mata
Márcio Marinho
Afonso Florence
Félix Mendonça Jr.
Arthur Maia
Valmir Assunção
Elmar Nascimento
Mário Negromonte Jr
Paulo Azi
Ronaldo Carletto
Uldurico Júnior
Otto Alencar Filho
Leur Lomanto Júnior
Marcelo Nilo
Igor Kannário
Alex Santana
Adolfo Viana.

Fonte:Metro1

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