Leilão de aeroportos mostra que país “voltou ao jogo”, diz ministro

Os lances pelos três blocos somaram R$ 2,377 bilhões

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que o resultado do leilão de 12 aeroportos hoje (15), na B3, em São Paulo, é uma demonstração de confiança no Brasil e no acerto do rumo na condução da política econômica e na certeza de que o país voltou “para o jogo”.

“Fica muito claro que este leilão, este ágio, significa um acerto da trajetória, rumo e condução política econômica. É um resultado que nos deixa felizes e mostra o grande potencial do país”, afirmou o ministro.

Com ágio de 986%, o leilão de privatização de 12 aeroportos superou a outorga estipulada pelo governo de R$ 2,1 bilhões. No total, os lances pelos três blocos somaram R$ 2,377 bilhões. Os terminais estão localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, e, juntos, recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões, no período de 30 anos.

Esta foi a primeira vez que o modelo de concessão em blocos foi testado. Até então, os terminais vinham sendo leiloados individualmente. Segundo o governo, a organização dos terminais em blocos está relacionada a uma maior vocação de uso dos terminais: os do Nordeste, para o turismo, os do Centro-Oeste, para o agronegócio, e os do Sudeste, para atividades empresariais ligadas ao setor de energia, como petróleo e gás.

Além disso, o certame não contou com a previsão de participação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Nas rodadas anteriores, a Infraero entrou como sócia dos vencedores, com 49% de participação. A previsão de pagamento do ágio, que nas regras anteriores poderia ocorrer ao longo do contrato, também foi alterada. Agora o pagamento deve ser feito integralmente no momento da assinatura do contrato.

De acordo com o ministro, o modelo adotado reflete o aprendizado do governo em relação aos procedimentos de concessão. “Experimentamos uma série de evoluções regulatórias, vamos trilhando uma curva de aprendizado e, com isso, vamos tirando incentivos para aqueles que demonstram um comportamento oportunista. A participação da Infraero antes acabava estimulando as empresas de construção a entrar nos leilões. Com isso, o incentivo passava a ser a realização de obras, e não a exploração do serviço˜, disse.

Na entrevista coletiva, o ministro anunciou para a próxima segunda-feira (18), o lançamento do edital do leilão de chamamento para a sexta rodada de concessões de aeroportos. Na prática, o edital dá início aos estudos para a modelagem da próxima rodada. Serão oferecidos 22 terminais divididos em três blocos (Sul, Norte e Eixo Central). Tarcisio disse também que os terminais de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, por serem os mais atrativos, só irão à leilão mais à frente, na última rodada de concessão de aeroportos da Infraero

Os representantes das empresas vencedoras do leilão: Zurich Aiport, Aena Desarrollo Internacional e o consórcio Aeroeste, liderado pela Socicam, elogiaram o leilão. Questionados se teriam interesse em participar de novas rodadas, eles disseram que continuarão de olho em “novas oportunidades”.

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Fonte:Tribuna da Bahia

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