Moraes, do STF, mantém suspensão da nomeação de Ramagem à direção da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu manter nesta sexta-feira (8) a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da PF (Polícia Federal). 

O magistrado rejeitou pedido de reconsideração da suspensão feito pela AGU (Advocacia-Geral da União) na quinta-feira (7). Segundo Moraes, o pedido ficou prejudicado por causa do decreto do presidente Jair Bolsonaro que já tinha tornado sem efeito a nomeação de Ramagem depois que o próprio ministrou vetou-a. 

Moraes ressaltou que é pacífico o entendimento do STF sobre não haver condições de se questionar algo que o próprio poder Executivo reviu. O ministro citou decisões anteriores de todos os outros colegas do Supremo no mesmo sentido para embasar a manutenção da suspensão. 

“Como já tive oportunidade de ressaltar, nestas hipóteses, não se vislumbra a possibilidade do surgimento de qualquer benefício prático na continuação do processo. Diante do exposto, julgo prejudicado o mandado de segurança”, disse Moraes na decisão.

A nomeação de Ramagem não só foi tornada sem efeito por Bolsonaro, como o próprio presidente já havia empossado Rolando Alexandre de Souza como diretor-geral da PF na segunda-feira (4).

Apesar disso, quando Moraes suspendeu a nomeação, no dia 29 de abril, Bolsonaro disse que o “sonho” de nomear Ramagem para o comando da PF “brevemente se concretizará”. Ramagem é diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e amigo da família Bolsonaro.

Na ocasião, o ministro do STF atendeu a recurso do PDT e disse que havia indícios de que a nomeação não respeitava os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade. 

A nomeação foi feita tendo como pano de fundo a disputa de versões entre Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça Sergio Moro sobre supostas tentativas de interferência do presidente na Polícia Federal — denunciadas por Moro em seu pedido de demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Bolsonaro nega as acusações.

A troca no comando da PF foi o estopim da saída de Moro do governo, no dia 24 de abril. As acusações do ex-ministro contra o presidente são assunto de investigação pedida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e cuja abertura foi autorizada pelo STF.

Por: R. Amaral | Fonte: CNN | 08/05/2020

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